Para adquirir um e-CPF, é necessário apresentar documentos que comprovem a identidade do solicitante. Os documentos aceitos incluem a cédula de identidade (CI/RG/DNI), a carteira nacional de habilitação (CNH), a carteira de identidade profissional (como OAB, CRC, CRM, CRO e CREA), a carteira de identidade de estrangeiro (CIE, RNE, CRNM) e o passaporte.
Para a emissão do e-CNPJ, é essencial a presença física do responsável vinculado ao CNPJ na Receita Federal, além da apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas registrados nos órgãos competentes. Os documentos necessários incluem o Cartão CNPJ, documentação jurídica atualizada da empresa e documento de identificação do representante legal. Documentos opcionais como PIS, PASEP, CAEPF, CNO e título de eleitor podem ser exigidos se informados durante a compra do certificado.
Para adquirir um PJ NF-e, os documentos necessários incluem: Cartão CNPJ, documentação jurídica atualizada da empresa, certidão simplificada da Junta Comercial, comprovante de MEI (se aplicável), além de documentos de identificação como cédula de identidade (CI/RG/DNI), carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de identidade profissional (OAB, CRC, CRM, CRO e CREA), carteira de identidade de estrangeiro (CIE, RNE, CRNM) ou passaporte. Documentos opcionais incluem PIS, PASEP, CAEPF, CNO e título de eleitor. A presença física do responsável pelo certificado digital é necessária, assim como a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas. É importante observar que documentos com prazo de validade devem estar vigentes, exceto a CNH.